Shopify
Acordo de Varejo
Acordo de varejo da Shopify
Você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Contrato de Varejo da Shopify ("Contrato"). Quaisquer produtos e serviços oferecidos pela Shopify Inc. ou suas afiliadas ("Shopify") são referidos neste Contrato como parte do "Pacote de Hardware de Varejo" ou como os "Serviços", o que for aplicável. Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados ao Pacote de Hardware de Varejo ou aos Serviços atuais também estarão sujeitos ao Contrato. Você pode revisar a versão atual do Contrato a qualquer momento em https://hardware.shopify.com/pages/shopify-retail-agreement. A Shopify reserva-se o direito de atualizar e alterar os termos do Contrato publicando atualizações e alterações no site da Shopify. Recomendamos que você verifique os termos do Contrato periodicamente para verificar se há atualizações ou alterações que possam afetá-lo.
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Província de Ontário e as leis do Canadá aplicáveis, sem levar em conta os princípios de conflitos de leis. As partes se submetem irrevogável e incondicionalmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da Província de Ontário com relação a qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada aos Termos de Serviço. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará a estes Termos de Serviço e fica expressamente excluída.
Seção 1: Termos e escopo do acordo
- Este Contrato tem como objetivo incorporar e complementar os termos dos Termos de Serviço da Shopify, localizados em www.shopify.com/legal/terms (“Termos de Serviço da Shopify”). Se algo no Contrato entrar em conflito com os Termos de Serviço da Shopify, os termos deste Contrato prevalecerão.
- Os equipamentos de hardware de varejo são adquiridos, e não alugados. A compra dos equipamentos de hardware de varejo está sujeita ao "Contrato de Equipamentos de PDV", disponível em https://www.shopify.com/legal/notice .
- A Shopify poderá, ocasionalmente, oferecer serviços, produtos, aplicativos e ferramentas adicionais, incluindo, entre outros, Shopify Payments, Shopify Capital, Shopify Shipping e serviços e equipamentos de ponto de venda (POS) (“Serviços Adicionais”). Serviços adicionais não estão dentro do escopo deste Contrato e estão sujeitos a taxas e termos adicionais.
Seção 2: Obrigações e taxas do cliente
- Em troca dos direitos concedidos e do fornecimento do equipamento de hardware de varejo pela Shopify de acordo com este Contrato, o Cliente deverá pagar o Preço do equipamento de hardware de varejo e as Taxas mensais do plano Shopify Advanced por no mínimo 12 meses consecutivos a cada Mês de Faturamento durante o Prazo.
- Os preços dos equipamentos de hardware de varejo e a taxa do plano Shopify Advanced serão conforme descritos em https://www.shopify.com/pos/retail e em https://www.shopify.com/pricing , respectivamente.
- O Cliente deverá acessar e usar os Serviços somente de acordo com o Contrato, incluindo os Termos de Serviço da Shopify.
- O faturamento e o pagamento de taxas serão feitos de acordo com a Seção 13 dos Termos de Serviço da Shopify, com as modificações necessárias.
- Modificações no Serviço e Preços:
Seção 3: Prazo e rescisão
- A menos que rescindido antecipadamente, de acordo com os termos e condições deste Contrato, este Contrato entrará em vigor na data em que a Parte concordar com os termos deste Contrato (a "Data de Vigência") e permanecerá em vigor por um período inicial de 12 meses (o "Prazo Inicial"). O Contrato será renovado por períodos de um mês (cada um, um "Prazo de Renovação"), iniciando no aniversário de um ano da Data de Vigência, a menos que uma das partes notifique a outra sobre sua intenção de não renovar com pelo menos 15 dias de antecedência do término do Prazo Inicial ou do Prazo de Renovação vigente. O Prazo Inicial e o Prazo de Renovação são denominados coletivamente como o "Prazo".
- Qualquer uma das partes poderá rescindir o Contrato a qualquer momento durante o Prazo de Renovação, mediante notificação por escrito à outra parte com pelo menos 15 dias de antecedência. O Cliente pode rescindir os Serviços descritos neste Contrato sem encerrar sua Conta Shopify ou quaisquer outros Serviços que assinar e, nesse caso, o Cliente continuará a ser cobrado e a pagar pelos Serviços (exceto pelos Serviços rescindidos).
- Após o término do Contrato, ou rescisão do Contrato por qualquer uma das partes por qualquer motivo:
Seção 4: Propriedade Intelectual
O Cliente reconhece e concorda que: (i) os Serviços, incluindo, sem limitação, qualquer software, documentação, materiais de treinamento (sejam fornecidos verbalmente ou por escrito), aplicativos, sites, ferramentas e produtos associados, e quaisquer modificações, melhorias e atualizações, e todos os direitos de propriedade intelectual neles contidos (coletivamente, “PI da Shopify”) são de propriedade exclusiva da Shopify e/ou de nossos provedores terceirizados; (ii) sujeito à conformidade do Cliente com o Contrato, a Shopify concede ao Cliente uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não sublicenciável e intransferível para acessar e usar a PI da Shopify, exclusivamente para fins de uso dos Serviços em conformidade com o Contrato; e (iii) o Cliente não tem direitos sobre a PI da Shopify, além dos direitos e licenças aqui concedidos.
Seção 5: Indenizações e Limitação de Responsabilidade
- O cliente entende e concorda expressamente que a Shopify não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, ágio, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar os produtos ou serviços descritos neste Contrato.
- Em nenhuma hipótese a Shopify ou seus fornecedores serão responsáveis por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados aos seus serviços ou aos termos deste Contrato (independentemente de como tenham ocorrido, incluindo negligência). O Cliente concorda em indenizar e isentar a Shopify e (conforme aplicável) sua controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros da Shopify, executivos, diretores, agentes, funcionários e fornecedores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido ou decorrente da violação deste Contrato ou dos documentos que ele incorpora por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros pelo Cliente.
- O uso dos Serviços pelo Cliente é de sua exclusiva responsabilidade. Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia ou condição, expressa, implícita ou legal.
- A Shopify não garante que os Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros ou livres de erros.
- A Shopify não garante que os resultados que podem ser obtidos com o uso dos Serviços serão precisos ou confiáveis.
- A Shopify não garante que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros Materiais comprados ou obtidos pelo Cliente por meio dos Serviços atenderão às expectativas do Cliente, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.